Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200093893Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incid...1457941200093893Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua culpabilidade. Pode-se afirmar que serão circunstâncias atenuantes da pena, EXCETO:AA colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.BA infração cometida mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.CO baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.DA comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131820Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada d...Questão 457941200194083Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será administrado por um conjunto de órgãos. Os órgãos consulti...Questão 457941200415515Direito AmbientalConforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, ...Questão 457941200440762Direito AmbientalConsoante à Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções às atividades lesivas ao meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Para imposição e gradação da...Questão 457941200785101Direito AmbientalEm relação às reservas ecológicas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200965276Direito AmbientalSobre os objetivos das políticas agrícolas, de acordo com a Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas...Questão 457941200991779Direito AmbientalConforme previsto expressamente na Lei nº 9.985/2000, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): I. Contribuir p...Questão 457941201171818Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.795/1999 —Política Nacional de Educação Ambiental, a Campanha Junho Verde será promovida pelo Poder Público Federal, Estadual, ...Questão 457941201730121Direito AmbientalBaseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificia...Questão 457941202043452Direito AmbientalSegundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno: