De acordo com a Lei n.º 6.496/77, o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) fica autorizado a criar, nas con...

Com base na Lei 11.091/2005, assinale a afirmativa INCORRETA em relação aos conceitos nela elencados.

De acordo com a Lei Federal nº 5.553/68, aquele que retiver ilegalmente a carteira de identidade de um estrangeiro está praticando:

Respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, há diversas competências específicas das guardas municipais. Por exemplo, a Lei nº 13.022...

Sobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa INCORRETA.

No que se refere à legislação da Aneel, analise as afirmativas a seguir: I. Em conformidade com o seu Regimento Interno, a Agência Nacional de Energia...

Com base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir: I. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo ...

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Admin...

“Classifica-se como área supervisionada qualquer área sob vigilância não classificada como controlada, mas onde as condições de exposição ocupacional ...

A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providên...

Acerca da Lei 13.620/2016, que disciplina o terrorismo, assinale a alternativa correta.