Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200094015A Lei nº 24/2021 institui o Plano Diretor do Município de Candelária. Considerando o Capítulo II – Dos Princípios e Obje...1457941200094015Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 024/2021 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano | Legislação Municipal de CandeláriaA Lei nº 24/2021 institui o Plano Diretor do Município de Candelária. Considerando o Capítulo II – Dos Princípios e Objetivos, qual é o objetivo fundamental dessa lei?AGarantir a função social da propriedade indispensável ao bem-estar de seus habitantes.BEstabelecer as regras de comercialização e usos da propriedade privada.CPlanejar o uso do solo com vistas à construção predial.DGarantir a educação, o lazer e a segurança, excluindo as normas sobre propriedades privadas.ECriar praças, ruas e avenidas e monumentos históricos para o lazer dos habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mariana, servidora pública do município de São Vicente do Sul/RS, obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção e procurou o setor de re...Questão 457941200561825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca/RS:Questão 457941200568034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 17 determina que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida d...Questão 457941200936366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 15, §1º é de __________ dias o prazo para o servidor emp...Questão 457941200943762Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere o exposto na Lei nº 736/2006 da Prefeitura Municipal de Tupandi.Para responder a questão, analise o seguinte caso:...Questão 457941201011938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for...Questão 457941201075865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Viamão, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, EXCETO:Questão 457941201375597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse públic...Questão 457941201424346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que contém o conceito de REMUNERAÇÃO à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Rio Grande.Questão 457941202043229Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O artigo nº 107 do referido Regime, que dispõe sobre as férias, estabelece que após cada período de 12 (doze) meses de vigência entre a relação Municí...