Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200094026São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constit...1457941200094026Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos IndígenasSão reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas? AAos municípios. BÀs organizações não governamentais. CÀ União. DAos povos indígenas.EAos estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243107Direito ConstitucionalAcerca da competência material e legislativa dos Municípios, considere as seguintes assertivas:“I - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de ...Questão 457941200249331Direito ConstitucionalSegundo o art 196 da Constituição Federal: “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido __________ que visem à redução do risco de doenças...Questão 457941200627482Direito ConstitucionalTício, servidor público do Município de Gama, foi eleito para ocupar o cargo de vereador no Município Alfa. Diante desta hipótese, é CORRETO se afirma...Questão 457941200714646Direito ConstitucionalComplete a lacuna de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de inic...Questão 457941200743126Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualqu...Questão 457941201253835Direito ConstitucionalOs artigos de 196 até 200 da Constituição Federal de 1988, dispõem sobre saúde. Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que rep...Questão 457941201393701Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual é a base e o objetivo da ordem social?Questão 457941201582214Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?Questão 457941201951214Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social com...Questão 457941201954361Direito ConstitucionalConsiderando o quanto disposto na Constituição Federal acerca da organização do Estado, especificamente quanto a função fiscalizatória exercida pelo P...