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Joana é prefeita de uma cidade de Mato Grosso do Sul. Seu irmão Luís deseja candidatar-se para o cargo de Governador de Mato Grosso do Sul nas próxima...
Presentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais
O órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse ato
A representação por captação de sufrágio
São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos...
NÃO constitui crime eleitoral:
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
De acordo com o Código Eleitoral, compete
NÃO é causa de cancelamento de inscrição
Segundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas cam...