Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200094208O Poder Constituinte Reformador exalta a capacidade de modificação do texto constitucional. Assim, de acordo com a Const...1457941200094208Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte Reformador exalta a capacidade de modificação do texto constitucional. Assim, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), ele se revela no Brasil desde que Apor meio de emenda à Constituição, cujo projeto conste com mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, se manifeste, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.Bseja promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão bicameral. Chaja três quintos de deputados e senadores em sessão unicameral. Dhaja aprovação das respectivas casas do congresso em dois turnos e com dois terços dos presentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308510Direito ConstitucionalDecretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do PresidenteQuestão 457941200526935Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no caso da demissão do servidor público estável se tornar inválida, ele será, no seu cargo de origem,Questão 457941200753143Direito ConstitucionalCom relação a saída do Brasil do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:Questão 457941200787123Direito ConstitucionalO princípio do Juiz Natural é uma das garantias constitucionais. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, NÃO ofende tal garantia:Questão 457941200825501Direito ConstitucionalSão direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal: I - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentador...Questão 457941200853008Direito ConstitucionalO servidor aprovado em concurso público e investido em cargo público se torna estável após um período de estágio probatório, cuja duração será de:Questão 457941200934014Direito ConstitucionalO prefeito do município de Águas Limpas pretende aprovar um Projeto de Lei que tem por objetivo albergar imigrantes estrangeiros de regiões fronteiriç...Questão 457941201180274Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá penas: I - de morte, salvo em caso de guerra declarada...Questão 457941201470331Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:Questão 457941201697111Direito ConstitucionalSobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que o(s)