Sobre a lei de diretrizes orçamentárias, analise os itens abaixo: I. O Poder Legislativo sancionará, até trinta dias apó...

Acerca das despesas públicas à luz do que nos leciona a LC nº 101/00, identifique a alternativa verdadeira.

Analise as afirmativas a seguir sobre o regime constitucional de precatórios judiciais:I. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estad...

Sobre o Banco Central do Brasil e suas operações na Lei de Responsabilidade Fiscal, analise os itens abaixo: I. Nas suas relações com ente da Federaçã...

O inciso III do Art. 29 da Lei de Responsabilidade Fiscal define operação de crédito. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Assinale a única alternativa que trata de estágios da despesa pública.

As compras realizadas pela Administração Pública, via de regra, seguem várias fases previstas na Lei de Licitações Públicas. Nesse cenário, é possível...

De acordo com a Lei 4.320/1964, o Controle pode ser exercido interna e externamente. Acerca do Controle Externo, assinale a alternativa correta.

No âmbito do orçamento público, a lei que estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento é chamada de:

Os instrumentos de planejamento orçamentário compreendem o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual ...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e...