Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CJF n.º 523/2019 não dispõe sobre planeja...

À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos ó...

As funções gerenciais e as atividades estratégicas da área de tecnologia da informação e comunicação devem ser executadas, preferencialmente, por serv...

Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.Como medida de segurança, os tribunais superiores, os...

Considerando que um órgão da justiça militar federal fará a contratação, por inexigibilidade, do desenvolvimento de um sistema de informação estratégi...

Considere que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha contratado, de um fornecedor terceirizado, um sistema de gerenciamento de visitas. Nesse caso...

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.A equalização da força...

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...

No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CN...

Representa o Ministério Público perante o STJ o procurador-geral da República, ou o subprocurador-geral — este mediante delegação daquele —, dispondo ...

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A revisão criminal dispensa atuação do revisor.