Assinale a alternativa que contém um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Segundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar ser ente federativo que tem competência para instituir impostos sobre a propriedade de veículos auto...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaç...

A Constituição Federal do Brasil assegura inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscriçã...

Conforme a Constituição Federal do Brasil, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil assegura direitos aos trabalhadores com o objetivo de evitar ações abusivas por parte dos emp...

Leia as afirmativas abaixo:I - Todos serão obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.II - É inviolável o sigilo da cor...

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são a base para a organização política, econômica e social do Brasil, e refletem os valores...

A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais é uma expressão utilizada para se referir à aplicação dos direitos fundamentais em relações as...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos à educação, incluindo a educação especial. Qual princípio do ECA destaca a importância ...

Com base na Constituição Federal, temos que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Feder...