Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção...

Q: Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

A) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. | B) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, direito esse que não se estende às entidades militares de internação. | C) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo, durante o dia, para prestar socorro, em caso de flagrante delito ou desastre ou por determinação judicial. | D) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral quando sua violação provoque qualquer tipo de sofrimento à vítima. | E) A CF prevê o direito à livre manifestação de pensamento, preservando também o anonimato.

457941200094458

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar