Caio se reúne com Tício em seu escritório, localizado no Rio
de Janeiro, e o contrata para executar Mévio, seu desafeto
político, residente em São Paulo. Cumprindo a ordem de Caio,
Tício dispara três tiros contra Mévio. Fato ocorrido no bairro
do Morumbi causando-lhe a morte. A esse respeito, assinale
a alternativa correta.
A Caio e Tício deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri do
Rio de Janeiro, uma vez que os atos executórios do crime
ali tiveram início.
B Caio e Tício deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri de
São Paulo, pois o crime ali se consumou e incide na
hipótese o fenômeno da continência.
C Caio deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri do Rio de
Janeiro, uma vez que a sua participação na empreitada
criminosa se deu em tal comarca, e Tício deverá ser
julgado pelo Tribunal do Júri de São Paulo, uma vez que o
crime ali se consumou.
D Caio deverá ser julgado por uma vara criminal comum do
Estado do Rio de Janeiro, uma vez que não realizou o núcleo
do tipo penal, e Tício deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri
do Rio de Janeiro, pois o crime ali teve início.
E Caio deverá ser julgado por uma vara criminal comum do
Estado do Rio de Janeiro, uma vez que não realizou o núcleo
do tipo penal, e Tício deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri
de São Paulo, pois o crime ali se consumou.