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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Situação de Sítio, Chefes do Executivo e Ministros, Executivo Federal, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas e do estado de sítio, julgue o item a seguir.
Em caso de necessidade, por comoção grave de repercussão
nacional, o presidente da República pode, desde que ouvido
o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Senado Federal
autorização para decretar o estado de sítio no país.