Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200094576Em relação ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para profissionais autônomos, marque a opção CORRETA com base n...1457941200094576Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Rio BonitoEm relação ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para profissionais autônomos, marque a opção CORRETA com base no Código Tributário do Município de Rio Bonito.ADentre outros, considera-se serviço pessoal do próprio contribuinte o serviço prestado por firmas individuais.BO lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para profissionais autônomos será anual e o recolhimento no prazo e nas datas estabelecidos em regulamento, facultado o parcelamento ou o pagamento em parcela única com desconto de 15% (quinze por cento).CO lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para profissionais autônomos será anual e o recolhimento no prazo e nas datas estabelecidos em regulamento, facultado o parcelamento ou o pagamento em parcela única com desconto de 5% (cinco por cento).DA prestação de serviço sob forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte é o simples fornecimento de trabalho, por profissional autônomo, que não tenha, a seu serviço, empregado da mesma qualidade profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208028Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ referentes ao Auto de Infração, marque a opção CORRETA:Questão 457941200512272Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o disciplinado pela Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ referente aos servidores públicos municipais, marque a opção CORRETA.Questão 457941200527028Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições normativas da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, qual é o órgão competente para, entre outras atribuições, fiscaliza...Questão 457941200674271Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 786/2022 trata, entre outros temas, dos “recursos administrativos”, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais...Questão 457941200826101Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Da Proteção Ambiental”, tipificada e normatizada no Código de Posturas do Município de Rio Bonito, considere as regras e princípios dispostos no refe...Questão 457941200993958Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Está positivado no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ: “O servidor que exercer outro cargo público no Município não acumulável com ...Questão 457941201177608Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 787/2022, ao disciplinar acerca do plano de cargos e salários dos servidores do quadro permanente de provimento efetivo do Institut...Questão 457941201351329Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o tema “Reversão”, conforme disposto no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201524953Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito, especificamente sobre o Lançamento e Recolhimento do ITBI, marque a opção CORRETA.Questão 457941201984386Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o instituto jurídico denominado “Habite-se”, analise as assertivas a seguir e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso, de acordo com as di...