Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200094658É facultativa, ao produtor, a adição de corante ao óleo diesel de uso rodoviário.1457941200094658Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaTexto associadoCom referência à regulação das especificações do óleo diesel de uso rodoviário, julgue os itens seguintes. É facultativa, ao produtor, a adição de corante ao óleo diesel de uso rodoviário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034543Legislação FederalTendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...Questão 457941200260104Legislação FederalAssinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.Questão 457941200428848Legislação FederalNo que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.No curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Naci...Questão 457941200644813Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. A EBSERH pode celebrar contrato temporário de emprego, nos ter...Questão 457941200752793Legislação FederalConsiderando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.A proposta d...Questão 457941200766571Legislação FederalCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua...Questão 457941201340077Legislação FederalÀ EBC, empresa pública subordinada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, compete, com exclusividade, a prestação dos serviço...Questão 457941201637520Legislação FederalCom base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir. O Conselho Diretor do SERPRO é composto pelo presidente do con...Questão 457941201796648Legislação FederalCom relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue. Com o objetivo de aumentar o acesso ...Questão 457941202065947Legislação FederalA respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A orientação para resultados e a gestão participativa e integ...