Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200094695De acordo com o Código Civil e considerando os assuntos relativos a Negócio Jurídico, Termo e Condição, assinale a alter...1457941200094695Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil e considerando os assuntos relativos a Negócio Jurídico, Termo e Condição, assinale a alternativa correta. ANão será possível a realização de atos de conservação a serem praticados pelo detentor do direito eventual quando encontrar-se diante de condição suspensiva ou resolutiva, sendo tais atos permitidos apenas ao devedor da obrigação reipersecutória.BA subordinação da eficácia do negócio jurídico à ocorrência de acontecimento futuro e incerto possui efeitos diretos na suspensão do exercício do direito e, consequentemente, suspende a exigibilidade da obrigação.COs negócios jurídicos realizados entre vivos e que não possuam prazo estipulado não poderão ser executados desde logo, visto que tal omissão corresponde a fator de nulidade do negócio entabulado.DPara a legislação em questão, a expressão “termo”, jurídica e tecnicamente, representa o acontecimento futuro e incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico.ETêm o condão de suspender a aquisição e o exercício do direito: a condição, o termo e o encargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119745Direito CivilQuanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.Questão 457941200193619Direito CivilEm relação à teoria dos atos e fatos jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O atual Código Civil ado...Questão 457941200277586Direito CivilAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Ocorre a consignação em pagamento quandoI. o devedor contrai com o credor n...Questão 457941200754073Direito CivilCada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a asser...Questão 457941200875944Direito CivilDe acordo com o Código Civil, acerca dos direitos da personalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201212930Direito CivilDe acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201223496Direito CivilAnalise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como ...Questão 457941201465259Direito CivilDe acordo com o que dispõe o Código Civil, a respeito dos defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201561038Direito CivilSegundo o que dispõe o Código Civil Brasileiro, “quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamen...Questão 457941202003526Direito CivilAnalise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer...