Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200094698Segundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União, observad...1457941200094698Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaSegundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União, observado o disposto em lei, cabe à ACorregedoria-Geral da União.BProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional.CAdvocacia-Geral da União.DProcuradoria-Geral da República.EReceita Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438571Direito ConstitucionalA respeito dos Tribunais de Contas, é correto afirmar queQuestão 457941200896431Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo federal, previsto na Constituição Federal de 1988, estabelece normas de observância obrigatória pelo processo ...Questão 457941200899186Direito ConstitucionalO art. 37, § 6o , da Constituição Federal, consagra a responsabilidade civil do Estado pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terce...Questão 457941201535711Direito ConstitucionalO texto constitucional dispõe expressamente que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa...Questão 457941201822762Direito ConstitucionalCom base na classificação das Constituições, é correto afirmar queQuestão 457941201861323Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o Município reger-se-á por lei orgânica e estabelece que deve ser atendido o seguinte preceito:Questão 457941201880771Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Veículos da imprensa local de Indaiatuba noticiam que, em recente licitação para aquisição de medicamentos p...Questão 457941201903967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:Questão 457941202002951Direito ConstitucionalConsidere que João foi aprovado em concurso para o provimento do cargo de oficial administrativo da Defensoria Pública, tomou posse e entrou em exercí...Questão 457941202078000Direito ConstitucionalA Constituição Federal, a respeito dos índios, assegura que