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Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a...

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457941200094865
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Ipiranga - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:


( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.


( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.


( ) Conceder-se-á "habeas-data" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.


( ) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.


Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo:

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