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Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar é o padrão de qual...

📅 2023🏢 FGV🎯 AL-MA📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para AL-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200094976
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar é o padrão de qualidade do ar, disposto na Resolução CONAMA nº 491, de 2018, que dispõe sobre novos padrões de qualidade do ar.

A respeito deste assunto, considere as afirmativas a seguir.

I. A Resolução CONAMA nº 491/18 determina padrões mais rigorosos para a qualidade do ar.
II. Os parâmetros atmosféricos SO2, NO2, O3 e fumaça tiveram padrões primários reduzidos, comparando-se as resoluções CONAMA nº 03/90 (maiores concentrações) e CONAMA nº491/18 (menores concentrações).
III. O padrão de SO2 atmosférico para um período de referência de 24 horas é de 40μg/m3 (CONAMA nº491/18).
IV. A Resolução nº 491/18 determinou novos parâmetros para material particulado fino (MP2,5) e chumbo; o chumbo, no entanto, será monitorado em regiões específicas e de acordo com o órgão ambiental.

Estão corretas as afirmativas
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