///
Considere as assertivas abaixo a respeito do domicílio.I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á ...
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Minerva emprestou R$ 10.000,00 para sua amiga Glaucia, uma vez que a mesma necessitava saldar despesa...
Em recente julgamento sobre a sucessão do companheiro (Recurso Extraordinário 878/694/MG, Rel. Luís Roberto Barroso, j. 10.05.2017), o Supremo Tribuna...
Em determinado contrato, o fiador renunciou expressamente ao benefício de ordem. O credor está executando o contrato em razão da dívida não paga reque...
Quanto à hipoteca,
Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com a finalidade de obter providências para regularizar o título sobr...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, considere as afirmações a seguir: I. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título,...
Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
O Código Civil brasileiro atual