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A respeito dos testamentos, assinale a opção correta.
No que se refere à interpretação do rol de livros previstos na Lei de Registros Públicos, são facultativos, nas serventias de registro de imóveis, a m...
O apresentante poderá retirar título ou documento de dívida apresentado para protesto
Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.
A legislação federal referente à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro prevê, expressamente, que...
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro rec...
Maria é conhecida na localidade em que mora pelo prenome Isabel. Após completar a maioridade civil, Maria busca alterar o seu prenome. No que se refer...
No que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.
Acerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.
Com relação às notificações e ao cancelamento de registro de títulos e documentos, assinale a opção correta.