Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200095318Julgue o item que se segue.Todos os bens operados por empresas estatais, mesmo aqueles sob regime de direito privado, sã...1457941200095318Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioJulgue o item que se segue.Todos os bens operados por empresas estatais, mesmo aqueles sob regime de direito privado, são automaticamente classificados como bens públicos pelo Código Civil, sem distinção entre suas funções ou natureza jurídica.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155794Direito CivilO dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o respon...Questão 457941200365667Direito CivilJulgue o item que se segue. No espectro intrincado do direito civil, o adimplemento das obrigações desdobra-se como uma sinuosa jornada, onde o devedo...Questão 457941200636727Direito CivilO princípio da irretroatividade das leis, expresso na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), impede que uma lei nova retroage para...Questão 457941200892211Direito CivilJulgue o item que se segue.Segundo o entendimento do Código Civil, bens de uso comum do povo, como praias e parques, podem ser alienados pela administ...Questão 457941201063518Direito CivilJulgue o item subsequente. Segundo o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito privado adquirem personalidade jurídica a partir do regi...Questão 457941201170038Direito CivilO negócio jurídico pode ser anulado em caso de erro, quando o erro recai sobre a pessoa, ainda que não seja a sua identidade, mas sim uma qualidade es...Questão 457941201365417Direito CivilDurante uma investigação promovida pelo Ministério Público, surgiu a necessidade de se verificar a capacidade civil de um indivíduo para celebrar um c...Questão 457941201822788Direito CivilNa obrigação de fazer, o devedor é dispensado do cumprimento da obrigação se demonstrar que o serviço foi executado de forma ineficaz ou insatisfatóri...Questão 457941201923593Direito CivilJulgue o item subsequente.O contrato de compra e venda, conforme o Código Civil brasileiro, exige a presença de um preço certo e determinado, o consen...Questão 457941201957697Direito CivilJulgue o item que se segue.De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as leis brasileiras aplicam-se imediatamente aos estrangeiros residentes no Bras...