Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200095433Em relação às medidas judiciais cabíveis em caso de omissão do poder regulamentar, assinalar a alternativa CORRETA:1457941200095433Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOEm relação às medidas judiciais cabíveis em caso de omissão do poder regulamentar, assinalar a alternativa CORRETA:AAção civil pública e ação declaratória de constitucionalidade.BMandado de injunção e ação de inconstitucionalidade por omissão. CMandado de segurança e ação popular. DHabeas corpus e habeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115072Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social, as...Questão 457941200339559Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ a incorporação de vantagens...Questão 457941200414694Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos aspectos que caracterizam a autonomia dos municípios e suas respectivas competências, avaliar se as afirmativas são certas (C)...Questão 457941200439706Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que constitui condição de elegibilidade, entre outros, a idade mínima de:Questão 457941200652183Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:Questão 457941200880936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941201120555Direito ConstitucionalNo que se refere aos objetivos da assistência social, em concordância com Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...Questão 457941201144017Direito ConstitucionalA atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...Questão 457941201555085Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...Questão 457941201567862Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre: