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De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC n.º 26 (R1) e a Resolução CFC n º. 1.185/09 - NBC TG 26 -Apresentação das Demonstrações Contábeis, que inst...
Sobre o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP criado pela Lei n.º 12.846/2013, e alterações, se houver, apenas não se pode afirmar:
De acordo com a Lei n.° 9.717/1998, e alterações, se houver, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, ...
Na Lei n.º 10.887/2004, e alterações, se houver, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniári...
De acordo com o art. 8º, da Lei n.º 12.850, de 2 de agosto de 2013, e suas alterações, a ação controlada consiste em “retardar a intervenção policial ...
Para plantio em logradouros públicos, as mudas de árvores precisam atender alguns padrões. Sobre este assunto, relacione a 1ª coluna de acordo com a 2...
A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos ...
De acordo com a Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, é diretriz da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas d...
De acordo com a Deliberação CVM n.º 539/2008, que aduz sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, anal...