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A Constituição Federal de 1988 estabeleceu de forma relevante uma seção sobre a saúde. Qual das alternativas a seguir faz parte dessa seção?
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Just...
Inconstitucionalidade é a desconformidade entre uma norma da Constituição e outra infraconstitucional. A respeito do Controle de Constitucionalidade, ...
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A seguridade social compreende um conj...
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...
De acordo com o texto constitucional, compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal
Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
A respeito das “CLÁUSULAS PETREAS”, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o disposto sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa ...
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.