Quando as partes cumprem integralmente as prestações contratuais, o...

No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

As interdições deverão ser registradas no registro

São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que

De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.