Quando as partes cumprem integralmente as prestações contratuais, ocorre a extinção do contrato decorrente de

No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Com relação à responsabilidade civil e ao dever de indenizar, assinale a alternativa correta.

As interdições deverão ser registradas no registro

São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celeb...

Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que

De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que

Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.

Ao alcançar a idade núbil, os noivos