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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais
“Originalmente, concebia-se a cláusula penal como uma punição do sujeito que deu
causa à inexecução, daí o adjetivo penal. Todavia, o conceito evoluiu e, hoje, pode-se dizer que a
principal função da cláusula penal é o reforço do vínculo obrigacional, vez que a confiança entre os
sujeitos supostamente aumenta se há uma obrigação acessória que será exigível na hipótese de
inexecução. Como função secundária surge a estipulação prévia das perdas e danos” (Donizetti et al.,
2023). Assinale a alternativa INCORRETA sobre a cláusula penal, de acordo com o Código Civil.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais
A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.
O adimplemento substancial do contrato tem sido reconhecido
como impedimento à resolução unilateral, havendo ou não
cláusula expressa.
Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Extinção Contratual
Após a formação da relação contratual que traga prestações de trato sucessivo, se ocorrerem fatos que
independam da vontade das partes, de natureza extraordinária e anormais, de modo que não havia como
antevê-los e que tornem a relação contratual desequilibrada, causando uma onerosidade excessiva a uma
das partes. Pode a parte prejudicada pela nova realidade em juízo alegar:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais
A sociedade Alfa firmou contrato de fornecimento com a sociedade Beta pelo prazo de cinco anos. A Beta se comprometeu a fornecer, até o último dia de cada mês, trezentas baterias modelo Cqb914. Em troca, a Alfa se obrigou a pagar o montante de cinquenta mil reais, por meio de transferência bancária para conta-corrente indicada, a serem corrigidos anualmente com base no IPCA, figurando a sociedade Gama como fiadora das obrigações da Alfa. No caso de atraso de qualquer das partes, foi cominada pena de multa de 2% e juros de 1% sobre o valor da prestação pecuniária.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais
Acerca do direito civil, julgue o item.
A teoria da imprevisão, ao contrário do que ocorre com
a teoria da base objetiva dos negócios jurídicos, é
aplicada nas hipóteses de fatos previsíveis ou
imprevisíveis, desde que haja mudanças nas condições
fáticas estabelecidas na avença que dificultem ou
impeçam o cumprimento da prestação nos contratos de
execução continuada ou diferida.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Contratos Gerais | Extinção Contratual
Em relação aos contratos, sua extinção, resolução por onerosidade excessiva,
espécies e vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais
Em matéria de extinção dos contratos é
CORRETO afirmar:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais
No tocante à extinção dos contratos, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Nova Ponte - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Aleatórios e Preliminares | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Sobre os contratos, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Específicos | Locação de Bens | Contratos Gerais
Arlindo locou uma máquina de cortar grama para seu vizinho por seis meses. Acontece que desde o primeiro mês, seu vizinho se recusou a pagar o valor do aluguel, o que motivou Arlindo a extinguir o contrato. Essa modalidade de extinção contratual se denomina:
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