Sofia Administradora de Imóveis Ltda., após adquirir um lote em
condomínio fechado, contratou Joaquim, engenheiro renomado,
para que construa uma casa padrão em lote que adquiriu com o
intuito de investimento, segundo projeto elaborado pela
arquiteta da sociedade empresária.
Durante a obra, surgiram vários obstáculos que obrigaram o
engenheiro a adaptar o projeto e a execução da obra, o que
encareceu o custo. Tudo ocorreu à vista dos prepostos de Sofia
Adm. de Imóveis Ltda., mas sem qualquer autorização deles por
escrito e, até a entrega da obra, sem qualquer protesto da
sociedade empresária. Após a finalização do serviço, Joaquim
pediu acréscimo do valor acordado, relativo ao incremento de
custo e serviços com as alterações promovidas.
Poucas semanas após a entrega da obra, Sofia Adm. de Imóveis
Ltda., por meio de sua preposta, percebeu alguns vícios
construtivos que não foram notados por ocasião da entrega da
casa construída, designadamente: alguns pisos desnivelados,
paredes da área de serviço sem acabamento adequado, diferença
de tonalidade dos revestimentos, diferença de espessura no
rejunte do piso, bem como pilares e vigas com espessura maior
do que a parede. Sendo assim, Sofia Adm. de Imóveis Ltda. se
recusou a realizar o pagamento da última parcela do preço da
empreitada (correspondente a 30% do valor acordado).
Três meses depois, Joaquim propõe ação de cobrança da dívida
em aberto, incluindo o acréscimo que entende devido. Ao
receber a citação, Sofia Adm. de Imóveis Ltda., além de defenderse da cobrança do acréscimo, propõe reconvenção visando, única
e exclusivamente, ao abatimento proporcional do preço ajustado,
em razão da garantia legal de solidez e segurança da obra. Sofia
Adm. de Imóveis Ltda., ofereceu a defesa com reconvenção 120
dias após tomar conhecimento inequívoco dos vícios que
apontou.
Sobre o fato descrito, assinale a afirmativa correta.