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A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Se uma pessoa viver alternadamente em mais ...
Os direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.
Se um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pela imprensa de que sobreveio à operadora diminuição no patrimônio ...
José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variaç...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aument...
No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.
Acerca da classificação da posse, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Salvo expressa disposição em contrário, a lei...
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ...