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Ricardo celebrou compromisso de compra e venda com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel em construção para sua moradia, porém, desistiu do ...
De acordo com o Código Civil de 2002, na locação de coisas, se houver deterioração da coisa alugada sem culpa do locatário, poderá este exigir:
Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca do denominado dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar
José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato d...
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da prescrição.
A fiança
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.