Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200096145Assinale a alternativa que estiver em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03)1457941200096145Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoAssinale a alternativa que estiver em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03) ARelativamente aos benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social, o Estatuto do Idoso fixa o dia 1.º de março como data-base dos aposentados e pensionistas. BSe o idoso e seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da previdência social, caso em que lhe será concedido um benefício de até dois salários-mínimos vigentes. CO envelhecimento é um direito coletivo e sua proteção um direito individual, nos termos do Estatuto do Idoso e da legislação vigente. DOs alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil EO Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco anos). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160639Estatuto da Pessoa IdosaA Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, foi alterada pela Lei no 14.423, de 22 de julho de 2022, que passou a vigorar com o nome de “Estatuto da pe...Questão 457941200190157Estatuto da Pessoa IdosaSobre o que dispõe a Lei no 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar queQuestão 457941200387562Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa correta sobre os direitos e políticas de proteção aos idosos.Questão 457941200538229Estatuto da Pessoa IdosaO artigo 15 do Estatuto do Idoso assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o...Questão 457941201040225Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto da pessoa idosa ficarão sujeitas a algumas penalidades; assim, em se tratand...Questão 457941201120692Estatuto da Pessoa IdosaDeterminado Município pretende ampliar o número de pessoas idosas que tenham direito à gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos, al...Questão 457941201372189Estatuto da Pessoa IdosaDurante o atendimento médico de um idoso num estabelecimento de saúde do Município, o profissional de saúde constatou sinais que o levaram a suspeitar...Questão 457941201443348Estatuto da Pessoa IdosaFica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados pa...Questão 457941201512663Estatuto da Pessoa IdosaDas situações a seguir descritas, qual se aplica a Guilherme, que completou 62 anos no último mês.Questão 457941201637726Estatuto da Pessoa IdosaConsidere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros...