Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200096424No que tange à Receita Pública, respectivamente à Lei da Responsabilidade Fiscal, na seção da previsão e arrecadação, co...1457941200096424Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito de Receita Pública | Receita PúblicaNo que tange à Receita Pública, respectivamente à Lei da Responsabilidade Fiscal, na seção da previsão e arrecadação, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos(as)Aos tributos de competência das empresas públicas, mistas e privadas.Bas receitas da competência das empresas públicas.Cos tributos da competência constitucional do ente da Federação.Das receitas da competência das empresas públicas e mistas.Eos tributos de competência somente das empresas privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028345Direito FinanceiroO contador da Universidade Estadual Paulista identificou um valor hipotético equivalente a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) liberados pelo Tes...Questão 457941200084610Direito FinanceiroSegundo a Lei nº 4.320/64, as dotações destinadas à amortização da dívida pública são consideradasQuestão 457941200225761Direito FinanceiroO surgimento dos princípios orçamentários se confunde com a história do orçamento público como praticado nos dias de hoje na maior parte dos países de...Questão 457941200269082Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias ganhou destaque ainda maior no Brasil após os anos 2000 como peça de planejamento financeiro e orçamentário. Isto se...Questão 457941200351327Direito FinanceiroEstabelece a Constituição Federal que o orçamento fiscal e o orçamento de investimento, ambos compreendidos na lei orçamentária anual e compatibilizad...Questão 457941200635865Direito FinanceiroDe acordo com o art. 11 da LC nº 101/00, constitui(em) requisito(s) essencial(is) da responsabilidade na gestão fiscal:Questão 457941200848578Direito FinanceiroA respeito dos sistemas de controle existentes no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201178676Direito FinanceiroLeia a notícia e responda à questão. Mais de 2 mil prefeituras descumprem exigências da LRF Um total de 2.091 municípios brasileiros descumpriram algu...Questão 457941201275866Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a destinação de recursos ao setor privado, é correto afirmar queQuestão 457941201302487Direito FinanceiroDetermina a Lei Complementar n o 101/00 que o Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de ...