NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambie...

A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...

Um técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política...

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas a

A legislação ambiental não deverá impor proibição ao desenvolvimento de estudo e pesquisas em virtude do princípio do(a):

Com base na Lei nº 9.433/1997, é certo dizer que reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, impõe a necess...

O princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:

Nos termos da Lei nº 9.605/98, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que pro...

NÃO é considerado ‘plano de resíduos’, de acordo com a interpretação literal do artigo 14 da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o contido n...

É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:

Em relação à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), são feitas as seguintes afirmativas: I É regulada pela Lei nº 12.305/2010. II Os padrões s...