Com relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de ho...

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...

Considerar a Constituição Federal para responder a questão.Em relação aos servidores públicos, analisar os itens abaixo:I- Invalidada por sentença jud...

De acordo com a Constituição Federal, pertence ao Município: I. Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. Durante o período de serviço militar obrigatório, a im...

No que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...

A Constituição pode ser modificada a qualquer tempo, pelo voto de três quintos dos congressistas, desde que não esteja em vigor:

A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, relativo à segurança pública, analisar os itens abaixo: I - Às polícias civis, dirigidas por delegados de ...

Com base no art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que se concederá mandado de injunção: