Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200096843Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.Ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao p...1457941200096843Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.Ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público pode ser proposta por qualquer cidadão. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200669443Direito ConstitucionalAcerca de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200866108Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil rege-se...Questão 457941201190263Direito ConstitucionalDeterminado estado emendou artigo de sua Constituição que tratava dos subsídios dos agentes públicos do estado e dos respectivos municípios, estabelec...Questão 457941201279322Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.A iniciativa popular é admitida especificament...Questão 457941201393141Direito ConstitucionalCaio, sócio-gerente e responsável legal da empresa XYZ, foi admitido em 2020 como litisconsorte passivo em execução fiscal movida pela PGFN contra a r...Questão 457941201579316Direito ConstitucionalO procurador-geral de justiça de determinado estado da Federação ajuizou, no tribunal de justiça local, representação de inconstitucionalidade de cert...Questão 457941201611317Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais.Uma entidade de classe que estiver em funcionamento há apenas seis meses não possui, por e...Questão 457941201647921Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.Questão 457941201652397Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF. No que se refere ao fina...Questão 457941202025713Direito ConstitucionalA respeito do Estado federal brasileiro e da administração pública, julgue o item subsequente. Para preservar a autonomia dos estados-membros conforme...