Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200096931O Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípi...1457941200096931Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 O Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípios, estados e a União. Sobre o SISNAMA, assinale a alternativa incorreta. AOs órgãos integrantes do SISNAMA estão isentos de promover ações de educação ambiental, sendo esta função atribuída às instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino BDevem ser de acesso público todos os documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental, de qualquer entidade relacionada ao SISNAMA CO SISNAMA visa a proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil DTodos os órgãos ambientais competentes integrantes do SISNAMA deverão elaborar e divulgar relatórios anuais relativos à qualidade do ar e da água e, na forma da regulamentação, outros elementos ambientais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095345Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941200223357Direito AmbientalNos Licenciamentos de postos de combustíveis, tomando por base a Resolução SEDEST n° 003/2020 que estabelece condições e critérios para o licenciament...Questão 457941200477660Direito AmbientalDe acordo com a Portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, (D.O. 30.10.98): Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e tra...Questão 457941200596832Direito AmbientalConsiderando a Resolução SEDEST N° 003/2020 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto ...Questão 457941200664651Direito AmbientalSobre poluição e outros crimes ambientais, segundo a lei de Crimes Ambientais, analise as afirmativas abaixo. I. Causar poluição de qualquer natureza ...Questão 457941200761495Direito AmbientalCom relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho de Governo é ...Questão 457941200868919Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA N°375/06 que define os critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de trata...Questão 457941201023546Direito AmbientalConsiderando uma propriedade localizada na Amazonia Legal, fundamentando-se no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, analise as afirmativas abaixo, dê...Questão 457941201088094Direito AmbientalDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009:"No contexto da Política Nacional sobre Mudança do Clima, ______ refere-se a mudan...Questão 457941201636965Direito Ambiental“Comumente chamada de “novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”. (BRASIL, 2012). N...