Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200096956Julgue o item subsequente.Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos...1457941200096956Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorJulgue o item subsequente.Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018065Legislação FederalJulgue o item subsequente.A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).Questão 457941200449933Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei de Acesso à Informação estabelece prazos para que os órgãos públicos respondam aos pedidos de acesso à informação, inc...Questão 457941200575903Legislação FederalJulgue o item subsequente. A Lei de Acesso à Informação estabelece prazos específicos para a resposta a pedidos de informação. Todos os órgãos público...Questão 457941200738419Legislação FederalJulgue o item que se segue. A LC 123/2006 adota uma abordagem adaptativa e flexível em relação aos requisitos de adesão e permanência no Simples Nacio...Questão 457941200795441Legislação FederalDeterminado Governador, por considerar uma informação sensível, passível de colocar em risco a segurança do Estado, decide classificá-la de acordo com...Questão 457941201387944Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei Federal nº 13.675/2018, tem como um de ...Questão 457941201387995Legislação FederalJulgue o item a seguir.De acordo com a legislação brasileira, bullying é definido como todo o ato de violência física ou psicológica, intencional e re...Questão 457941201662952Legislação FederalJulgue o item subsequente. A Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, tem como objetivo p...Questão 457941201744670Legislação FederalJulgue o item subsequente.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia (Lei de acesso à inform...Questão 457941201745714Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006 estabelece diretrizes para o tratamento jurídico diferenciado e favorecido das microempresas e empresas de pequeno port...