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Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas: I. Eventualmente, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Ao Estado de Rondônia compete exercer, em seu território, todos os poderes que, implícita ou explicitamente, não lhe sejam vedados pela Constituição F...
Assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo e assinale a afirmação correta: I. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre dir...
Segundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constit...
No que tange à relação entre os três poderes, pode-se dizer que: