Assinale a alternativa FALSA:

Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas: I. Eventualmente, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar

De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Analise as assertivas abaixo e assinale a afirmação correta: I. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre dir...

Segundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constit...