///
“A Constituição Federal atua como fundamento de validade das ordens jurídicas parciais e central. Ela confere unidade à ordem jurídica do Estado Feder...
“A relação entre a constituição e as normas jurídicas (constitucionais ou infraconstitucionais) anteriores é complexa e não pode ser reduzida a um úni...
O Estado brasileiro está organizado em uma federação cuja regra de ouro é a autonomia dos Estados-membros. Há, no entanto, exceções previstas constitu...
No Direito brasileiro, ao lado dos bens culturais materiais, são também protegidos bens culturais imateriais. Recentemente, a Roda de Capoeira foi rec...
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa CORRETA: I. Para que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos equivalham...
“Considerando que o constitucionalismo moderno, identificado com a figura de uma constituição escrita, se encontra umbilicalmente associado à noção de...
Em relação à competência para legislar sobre orçamento e finanças públicas na Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Com relação ao Poder Constituinte Derivado, é CORRETO afirmar que
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as leis federais no sistema constitucional brasileiro, é CORRETO afirmar: