Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200097246Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.A honra e a imagem das pessoas são invioláveis, send...1457941200097246Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e IndenizaçãoAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.A honra e a imagem das pessoas são invioláveis, sendo assegurado o direito de reparação por dano material ou moral em caso de violação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200883809Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública. A descentralização política ocorre sempre que pessoas jurídicas de direi...Questão 457941200886391Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941200892507Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir. O livre exercício...Questão 457941201082014Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais referentes à administração pública, conforme a jurisprudência do STF, julgue o próximo item.A estabilidade garan...Questão 457941201328002Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que ...Questão 457941201444615Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais aplicáveis ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à ordem econômica, assinale a opção correta.Questão 457941201536770Direito ConstitucionalEm relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.Questão 457941201601614Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta.Questão 457941201765823Direito ConstitucionalAo Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira, devendo os tribunais elaborar suas propostas orçamentárias, dentro dos limites...Questão 457941202060060Direito ConstitucionalEm relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente integra os princípios...