Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200097369Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da homologação da sentença estrangeira, assinale a alternativa correta...1457941200097369Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Homologação de Sentença Estrangeira e Exequatur | Processos Originários dos TribunaisConforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da homologação da sentença estrangeira, assinale a alternativa correta. AA decisão interlocutória estrangeira somente terá eficácia caso seja confirmada por decisão final de mérito proferida por autoridade judicial brasileira. BA decisão estrangeira não poderá ser homologada parcialmente, sob pena de ofensa ao princípio da unidade de jurisdição. CDeverá ser realizada com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática. DO cumprimento da sentença estrangeira efetuar-se-á perante o juízo cível competente. EDeverá ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal para que se constitua em título executivo judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092969Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com os procedimentos especiais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200233591Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil, os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Do pron...Questão 457941200513785Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assin...Questão 457941200568822Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, ...Questão 457941200890157Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere à capacidade processual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201256797Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne ao regime jurídico do litisconsórcio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201273242Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Extingue-se o processo com resolução do mérito quando houverQuestão 457941201782922Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere ao processo cautelar e às medidas cautelares, assinale a alternativa correta.Questão 457941201852269Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.Questão 457941201894531Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entr...