Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200097371Segundo os termos da Constituição Federal, acerca dos ditames previstos nos princípios gerais da atividade econômica, as...1457941200097371Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaSegundo os termos da Constituição Federal, acerca dos ditames previstos nos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta. AÉ assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, havendo autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.BA lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento usual dos lucros. CO Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em empresas de pequeno porte sem fins lucrativos, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros. DNão dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209475Direito ConstitucionalQual é o escopo das Resoluções:Questão 457941200433249Direito ConstitucionalO que a Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece no artigo 196?Questão 457941200498408Direito ConstitucionalQuais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil:Questão 457941201065718Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em princípios e diretrizes que visam:Questão 457941201133162Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988:Questão 457941201231388Direito ConstitucionalO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de todos os seguintes impostos e contribuições, EXCETO:Questão 457941201317409Direito ConstitucionalQuanto à relatividade dos direitos fundamentais, indique dentre as alternativas apresentadas, a principal característica quando entram em conflito:Questão 457941201443692Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exc...Questão 457941201701811Direito ConstitucionalComo a formação de novos Estados é regulamentada pela Constituição:Questão 457941202067934Direito ConstitucionalAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê o direito de votar e ser votado, o direito à participação no governo, direta ou indiretamente,...