Nos termos do que estabelece a Constituição Federa...

Q: Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.

A) O ensino é livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições de cumprimento das normas gerais de educação nacional e de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. | B) O ensino religioso constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. | C) A educação básica obrigatória e gratuita é dever do Estado, exceto aos maiores de 18 (dezoito) anos, mesmo que não tenham tido acesso na idade própria. | D) O ensino fundamental regular, nas comunidades indígenas, será ministrado obrigatoriamente em suas línguas maternas. | E) A educação básica é direito de todos e dever do Estado e da família e visará os interesses sociais e econômicos da sociedade brasileira.

457941200097418

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 19...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 19...

Questões relacionadas para praticar