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O racismo religioso é uma realidade ainda presente na sociedade brasileira. Frente a esta questão e visando a concretiza...

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457941200097433
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Araruna - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
O racismo religioso é uma realidade ainda presente na sociedade brasileira. Frente a esta questão e visando a concretizar o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, o Estatuto da Igualdade Racial assegura: 
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