A qualificação das OSCIP, observado em qualquer ca...

Q: A qualificação das OSCIP, observado em qualquer caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas de dire

A) promoção da segurança alimentar e nutricional. | B) organizações partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações. | C) experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito. | D) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. | E) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

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Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPs

A qualificação das OSCIP, observado em qualquer caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham, entre outros, pelo menos uma das seguintes finalidades, abaixo, exceto:

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A qualificação das OSCIP, observado em qualquer caso, o princípio d...

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