Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200097496Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livra...1457941200097496Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: SISPREM - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisPara responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.Conforme a referida Lei, o dia do servidor público será comemorado em:AVinte e oito de outubro.BDois de março.CVinte de julho.DVinte e cinco de outubro.EQuinze de abril.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Portaria Estadual nº 799/2023 estabelece procedimentos a fim de garantir boas práticas nos serviços de alimentação no Estado do Rio Grande do Sul. E...Questão 457941200085166Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Laudelino é médico geriatra, servidor público efetivo municipal, em exercício no Município de Carlos Barbosa/RS. Por ocasião de sua posse, Laudelino o...Questão 457941200461319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, os seguintes ...Questão 457941200831413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto aos agentes e suas responsabilidades, apresentadas pelo Código de Obras do Município de Panambi, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o ...Questão 457941201114881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base na Lei Complementar Municipal nº 306/1993, que trata do tema da responsabilidade pelo pagamento do ISSQN: I. As ...Questão 457941201265770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos:I. Remuneração do...Questão 457941201352746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituiç...Questão 457941201753155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 32 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem as seguintes a...Questão 457941201895116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita diz que as reuniões da Câmara Municipal de Vereadores são públicas e, em regra, o voto será aberto. Em ...Questão 457941201986735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme determina o Art. 29, a __________ dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para efeito de nova ap...