///
Analise a situação hipotética a seguir. João administra uma empresa individual com filiais em duas cidades. Realiza negócios em cada uma delas, como a...
João empresta seu carro para Luiz. Ao utilizar o veículo, Luiz estaciona em vaga regular, em local permitido pela legislação. Ao retornar para pegá-lo...
A legislação brasileira estabelece a cessação da menoridade aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os ato...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as obrigações de dar coisa certa ou incerta, assinale a alternativa CORRETA.
São direitos reais, EXCETO:
Considerando a regulamentação da tomada de decisão apoiada disposta no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir: I. A pessoa com deficiênc...
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se ref...
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o tratamento dado aos contratos de compra e venda, quando do estudo dos contratos em espécie, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F ...