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Considerando a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas e OJs), no tocante aos servidores públicos celetistas, é CORRETO ...
A par das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa e das sanções eventualmente entabuladas em acordo ou convenção coletiva, é penalidade a...
No tocante à prescrição trabalhista, o entendimento cristalizado do Tribunal Superior do Trabalho (OJs e Súmulas) está reproduzido na seguinte proposi...
Pedro foi contratado pela empresa “A” com a finalidade de prestar serviços de vigilância para um ente público “B” e para uma empresa privada “C”, inex...
Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:
Segundo a legislação de medicina e segurança do trabalho, é CORRETO afirmar que
Sobre o Direito do Trabalho na Administração Pública, é CORRETA a seguinte proposição:
As normas legais trabalhistas acerca da remuneração estabelecem que
Acerca dos princípios peculiares do direito do trabalho, é CORRETO afirmar:
Acerca das parcelas remuneratórias, à luz do que dispõe a legislação trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, está CO...