Suponha que a Hemobrás tenha realizado procedim...

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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021

Suponha que a Hemobrás tenha realizado procedimento licitatório para a contratação de serviços de auditoria independente para a prestação de serviços técnicos especializados de análise de demonstrações contábeis. A licitante que se sagrou vencedora não aceitou ou não retirou o contrato para assinatura no prazo determinado. Nessa situação hipotética:

Mesmo se comprovada a ocorrência de força maior, o licitante perderá o valor da garantia ofertada.

As sanções aplicáveis limitam-se à desclassificação e inabilitação do licitante.

A licitação não poderá ser revogada, ampliando-se, então, o prazo para celebração do contrato.

Independentemente da aplicação de sanções, o vencedor decai do direito de contratar.

A licitação poderá ser anulada, realizando-se, em seguida, a contração por dispensa.

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