Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos...

Q: Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material (Art. 69 do

A) trata-se de um crime-meio que é sempre punível. | B) trata-se de um crime-meio, que é punível se o crime-fim também o for. | C) trata-se de um crime autônomo que é sempre punível. | D) trata-se de um crime-meio, que é punível se ele não se exaurir no crime-fim, não sendo por este absorvido. | E) trata-se de um crime-fim que é sempre punível.

457941200097685

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Particular

Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material (Art. 69 do Código Penal), por ter protocolizado pedido de restituição e declaração de compensação de tributos junto à Administração Fazendária, buscando auferir saldo de compensação de créditos inexistentes, cujo valor seria superior àquele dos débitos de sua empresa.

Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200097685

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Particular

Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsif...

Questões relacionadas para praticar

Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsif...

Questões relacionadas para praticar