Sabina candidatou-se a uma vaga de emprego em uma escola de arte. O representante legal do empregador, assim definido na legislação trabalhista, exigiu-lhe a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão no emprego.
Considerando o disposto na Lei n° 9.029/1995, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de prática discriminatória que constitui crime, sendo cominada a pena de detenção, de um a dois anos, e multa.
II. O sujeito ativo do crime é a pessoa física do empregador, e
não o seu representante legal.
III. Não constitui crime o oferecimento pelo empregador a
Sabina de serviço de planejamento familiar realizado por meio de instituição privada submetida às normas do Sistema
Único de Saúde (SUS).
IV. Caso Sabina se candidatasse à vaga de emprego de modelo de modas para posar para artistas plásticos, o empregador poderia exigir a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão.
Está correto o que se afirma em: